Resumo rápido: o que existe em 2026
Antes de entrar em detalhes, aqui está uma visão geral dos programas ativos:
Estes apoios são cumulativos
Podes combinar o Fundo Ambiental + IVA reduzido + PPEC na mesma obra. Num investimento de €12.000 (bomba de calor ar-água), o apoio combinado pode chegar a €4.500–€6.000 — reduzindo o custo líquido para €6.000–€7.500.
Fundo Ambiental — Programa Casa Eficiente
O Fundo Ambiental é o principal veículo de apoio à eficiência energética em Portugal. O programa Casa Eficiente financia obras de melhoria energética em habitação própria permanente.
Subsidia a instalação de sistemas de energia renovável, isolamento, janelas e outros melhoramentos que aumentem a eficiência energética do imóvel.
O que é elegível na prática?
- Bomba de calor ar-água para aquecimento central: elegível, tipicamente 30–35% do custo
- Bomba de calor para AQS (termobomba): elegível, 30–35%
- Painéis solares fotovoltaicos com autoconsumo: elegível, 30%
- Painéis solares térmicos para AQS: elegível, 35%
- Isolamento de cobertura e paredes: elegível, 35–40%
- Janelas com melhor classe energética: elegível, 25–30%
- Certificado energético: custo elegível para apoio
Atenção: obras não podem começar antes da aprovação
Um erro comum e irreversível: iniciar a obra antes de ter aprovação do Fundo Ambiental invalida completamente a candidatura. O apoio é perdido sem exceção.
IVA reduzido a 6%
A taxa de IVA reduzida (6% em vez de 23%) aplica-se automaticamente em fatura — não é necessária candidatura. É o apoio mais simples de aproveitar.
Aplica-se aos equipamentos e materiais de energia renovável ao abrigo da Lista II do Código do IVA e portaria aplicável.
Quer saber qual o apoio máximo para o seu projeto?
Calculamos o apoio combinado e tratamos de toda a candidatura. Sem custo adicional.
PPEC — Plano de Promoção da Eficiência no Consumo
O PPEC é financiado pelas distribuidoras de eletricidade (EDP, Endesa, Iberdrola) e disponibiliza incentivos diretos para aquisição de equipamentos eficientes. Os programas são lançados periodicamente com dotação limitada.
Disponibiliza vouchers ou descontos diretos na compra de equipamentos eficientes — bombas de calor, frigoríficos, máquinas de lavar, sistemas de iluminação.
Certificado energético: o documento que desbloqueia tudo
Para aceder ao Fundo Ambiental, é obrigatório ter um certificado energético atual emitido por um técnico qualificado ADENE. O certificado classifica a habitação de A+ a F e identifica as medidas de melhoria com maior impacto.
| Tipologia | Custo do certificado | Validade |
|---|---|---|
| Apartamento T1–T2 | €150–€220 | 10 anos |
| Apartamento T3–T4 | €200–€300 | 10 anos |
| Moradia até 200 m² | €250–€400 | 10 anos |
| Moradia > 200 m² | €350–€600 | 10 anos |
O custo do certificado é elegível para apoio no próprio programa Casa Eficiente. Na prática, o certificado pode ser parcialmente financiado pela candidatura que ele mesmo desbloqueia.
Como candidatar: passo a passo
- Solicitar o certificado energético — perito ADENE vem a casa, avalia e emite o certificado (2–3 semanas).
- Obter orçamentos das obras — com empresa certificada (instaladores credenciados DGEG para bombas de calor).
- Submeter candidatura ao Fundo Ambiental em fundoambiental.pt com: NIF, certificado energético, orçamentos, título de propriedade.
- Aguardar aprovação — tipicamente 4–8 semanas.
- Realizar a obra — apenas após aprovação. Guardar todas as faturas e documentação técnica.
- Submeter pedido de pagamento com faturas, declaração de conclusão e relatório técnico.
- Receber o apoio — por transferência bancária, tipicamente 60–90 dias após submissão completa.
Exemplo real: bomba de calor ar-água + fotovoltaico
Investimento total: €18.000 (bomba de calor €10.000 + fotovoltaico €8.000)
IVA reduzido (6% vs 23%): poupa ~€2.200 em fatura
Fundo Ambiental (30% sobre €15.000 elegível): €4.500
PPEC: €500–€1.000 (depende de disponibilidade)
Custo líquido estimado: €10.300–€10.800 — poupança de €7.200–€7.700 (40%)
Perguntas frequentes
